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Lombroso e a Psicopatologia


Nascido em uma família Judaica, Lombroso Iniciou seus estudos em medicina em 1852 na Universidade de Pavia, estudando também em Pádua e Viena. Durante seus estudos, se inclinou aos pensamentos do positivismo francês e italiano, ao materialismo alemão e do evolucionismo inglês, direcionando-o para direção divergente das doutrinas filosóficas então prevalecentes, em especial à ainda dominante teoria clássica do crime desenvolvida por Cesare Beccaria cem anos antes de sua época e ainda atuante.


     Lombroso é creditado como o criador da antropologia criminal e suas idéias inovadoras deram inicio à Escola Positiva de Direito Penal, mais precisamente falando ao positivismo evolucionista, tendo como base a interpretação através em fatos e investigações cientificas. Desenvolveu a teoria de que o criminoso é vítima principalmente de influências atávicas, isso é, uma regressão hereditária a estágios mais primitivos da evolução, justificando sua tese com base nos estudos científicos de Charles Darwin. Uma de suas conclusões é possibilitar a equivalência do criminoso a um doente que não pode responder por seus atos por lhe faltarem forças para lutar contra os ímpetos naturais.[3] .


    A Escola Positiva se insere em meados do século XIX. As ideias liberais, juntamente com a Revolução Industrial, consolidaram a nova ordem social: o capitalismo burguês. Os Estados da Europa se encontravam em um forte ímpeto de expansionismo, na busca de novos recursos para um crescimento econômico. Nesse passo, a concentração de riqueza monopolizava-se pelas grandes corporações, geralmente localizadas em Estados preponderantes à época, como Inglaterra e França. A desigualdade social se intensificou, pois enquanto a minoria fazia fortunas, a maioria da população se encontrava na pobreza, haja vista a abundante mão de obra em detrimento a pequenos salários.


    Lombroso no anseio de buscar as motivações das práticas criminosas, concentrou-se no estudo da essência do criminoso, desenvolvendo uma extensa pesquisa empírica de traços físicos e mentais com indivíduos encarcerados, doentes mentais e soldados, denominada Antropologia Criminal. Considerando tais elementos, a pesquisa de Lombroso estabeleceu esses traços em “estigmas” passíveis de determinação de um potencial delitivo. Neste sentido, despida de qualquer tipo de livre arbítrio, a prática criminosa estaria sujeita apenas às características patológicas do indivíduo.


    O autor restringiu sua pesquisa à caracterização e dedução de tendências criminosas conforme a figura do delinquente, focando a análise empírica de diferentes fatores: composição física (como fisionomia, sensibilidade, agilidade, sexualidade, peso e idade), anomalias cranianas, composição biológica (como hereditariedade, reação etílica) e psicológica (como senso moral, inteligência, vaidade, preguiça e astúcia).


     Os conceitos de Lombroso, fundamentados na pesquisa das características do indivíduo delituoso, a denominada “Antropologia Criminal”, acabou por definir o “Delinquente Nato”, o agente criminoso símbolo do trabalho lombrosiano. Tendo como principal fonte conceitual o livro “O Homem Delinquente”, o dito “Delinquente Nato” teria como origem comportamental o atavismo, levando-se em conta a teoria evolucionista de Charles Darwin, pela qual o sujeito atávico é aquele menos desenvolvido na escala evolutiva, sendo ele ainda submetido ao estado selvagem. Neste contexto, era objeto de atenção de Lombroso na determinação do criminoso nato, por exemplo, a tatuagem, sendo ela um indício de sua insensibilidade e selvageria, fatores intrínsecos ao atavismo. Assim, o desenho, a região do corpo, o número de tatuagens presente no indivíduo podem revelar muito de sua vida e personalidade, levando-nos a traçar o seu potencial delitivo. Diante das definições médico-científicas dada por Lombroso, dizia ele ser mais adequado encaminhar os delinquentes para médicos ao invés de manda-los a juízes, pois aqueles poderiam determinar a real potencialidade delitiva do indivíduo através da complexa relação das características físicas e mentais cientificamente definidas. Lombroso ansiou detectar as causas da criminalidade, e o fez através de pesquisas científico-empíricas das características físicas, fisiológicas e psicológicas do indivíduo criminoso. Nasceu, a partir daí, o que chamamos hoje de Criminologia, uma ciência autônoma que se propõe a estudar o crime e as suas motivações a partir do indivíduo.


          PERSONALIDADE PSICOPÁTICA.


    O conceito de Psicopata, Personalidade Psicopática e, mais recentemente, Sociopata é um tema que vem preocupando a psiquiatria, a justiça, a antropologia, a sociologia e a filosofia desde a antigüidade. Evidentemente essa preocupação contínua e perene existe porque sempre houve personalidades anormais como parte da população geral. Psicopatas são pessoas cujo tipo de conduta chama fortemente a atenção e que não se podem qualificar de loucos nem de débeis; elas estão num campo intermediário. São indivíduos que se separam do grosso da população em termos de comportamento, conduta moral e ética. Vejamos a opinião dos vários autores sobre a Personalidade Psicopática ao longo da história. Devido à falta de um consenso definitivo, esse assunto tem despertado um virulento combate de opiniões entre os mais diversos autores ao longo do tempo. Igualmente variadas também são as posturas diante desses casos que resvalam na ética e na psicopatologia simultaneamente. As dificuldades vão desde a conceituação do problema, até as questões psicopatológicas de diagnóstico e tratamento. Como seria de se esperar, também na área forense as discordâncias são contundentes. Estudar o potencial da destrutividade humana é bastante interessante e poderá esclarecer certos pontos em comum entre grandes manifestações de destrutividade, como são as guerras, os genocídios, torturas, o terrorismo e, talvez, manifestações incomuns da personalidade humana, baseadas na psicopatologia, na psicologia e nas neurociências.

Kurt Schneider, psiquiatra alemão, englobou no conceito de Personalidade Psicopáticatodos os desvios da normalidade não suficientes para serem considerados doenças mentais francas, incluindo nesses tipos, também aquele que hoje entendemos como sociopata. Dizia que a Personalidade Psicopática (que não tinha o mesmo conceito do sociopata de hoje) como aquelas personalidades anormais que sofrem por sua anormalidade e/ou fazem sofrer a sociedade.Ele distinguia os seguintes tipos de Personalidade Psicopática:

1) Hipertímicos,

2) Depressivos,

3) Inseguros,

4) Fanáticos,

5) Carentes de Atenção,

6) Emocionalmente Lábeis,

7) Explosivos,

8) Desalmados,

9) Abúlicos, e

10) Astênicos.


Evidentemente o que entendemos hoje por psicopata ou sociopata seriam, na classificação de Schnneider, os Desalmados. Muito mais tarde Mira y López definiu a Personalidade Psicopática como "...aquela personalidade mal estruturada, predisposta à desarmonia intrapsíquica, que tem menos capacidade que a maioria dos membros de sua idade, sexo e cultura para adaptar-se às exigências da vida social". E considerava 11 tipos dessas personalidades anormais muito semelhantes aos tipos de Schnneider. Eram eles:

1) Astênica,

2) Compulsiva,

3) Explosiva,

4) Instaável,

5) Histérica,

6) Ciclóide,

7) Sensitivo-paranóide,

8) Esquizóide,

9) Perversa,

10) Hipocondríaca, e

11) Homosexual.


Tem havido bastante controvérsia em relação ao conceito de Personalidade Psicopática ou Anti-social. Há autores que diferenciam psicopata de anti-social, mas, em nosso caso, essa distinção é dispensável em benefício do melhor entendimento do conceito. Howard sugere que os conceitos de psicopatia podem agrupar-se em três tipos:


 Conceitos de Psicopatia de Howard

1) Um tipo Sociopata, caracterizado por conduta anti-social crônica que começa na infância ou adolescência como Transtorno de Conduta;

2) Um tipo Secundário, caracterizado por um traço de personalidade com alto nivel de impulsividade, isolamento social, e perturbações emocionais (a conduta sociopática seria secundária à essas alterações emocionais e da sociabilidade); e

3) Um tipo Primário caracterizado apenas por a impulsividade sem isolamento social e perturbações emocionais (a qual pode-se aplicar aos criminosos comuns).

Já o Serial Killer, é um tipo de criminoso de perfil psicopatológico que comete crimes com uma certa frequência, geralmente seguindo um modus operandi e às vezes deixando sua "assinatura", como por exemplo coleta da pele das vítimas - no caso de Ed Gein. Curiosamente, os Estados Unidos, com menos de 5% da população mundial, produziu 84% de todos os casos conhecidos de serial killers desde 1980. Existem basicamente dois tipos de serial killers: os do "tipo organizado", sujeitos que normalmente exibem inteligência normal e conseguem se inserir bem à sociedade, são muito mais difíceis de serem pegos, visto que planejam seus crimes, não costumam deixar provas e podem ter uma vida aparentemente normal com esposa/marido, filhos e emprego, muitas vezes de alto nível, podem chegar mesmo a concluir nível superior. Já os "tipo desorganizados", são impulsivos, não planejam seus atos, costumam usar objetos que encontram no local do crime e muitas vezes os deixam para trás deixando muitas provas.




PRADO, Luiz Régis.  Curso de Direito Penal Brasileiro , São Paulo: RT, 1999.

RODRIGUES, R. N.  As raças humana e a responsabilidade penal no Brazil . Rio de Janeiro: Guanabara, s/d.

LOMBROSO, Cesare. 1885-1909  O homem delinquente.  Tradução Sebastião José Roque. São Paulo: Ícone, 2007.

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